Seu plano de saúde negou cobertura? Saiba como reverter agora mesmo
Quando a negativa é indevida, você não está desamparado
Você procurou seu plano de saúde na esperança de ser atendido e garantir seu bem-estar, mas foi surpreendido com uma negativa de cobertura.
Essa recusa pode ocorrer nos mais diversos momentos: um exame importante, um tratamento essencial, uma internação urgente, ou até mesmo um procedimento de rotina que você acreditava estar coberto. Essa situação não apenas é frustrante: pode ser ilegal e prejudicar gravemente sua saúde.
Essa demora ou recusa pode agravar o seu quadro clínico, pois quanto mais tempo o plano adia o atendimento, maior o risco de complicações graves. A burocracia coloca sua vida em xeque, desconsiderando as determinações médicas e a urgência do cuidado necessário .
Além disso, o dano causado não é apenas físico. A recusa injustificada também provoca profundo abalo emocional. Sentir-se desamparado e desacreditado em um momento de vulnerabilidade configura dano moral in re ipsa, ou seja, o abalo está presente por si só. Tanto a jurisprudência do STJ quanto diversos tribunais estaduais reconhecem essa forma de dano como presumida, dispensando comprovação adicional de sofrimento
O que fazer agora?
Peça a negativa por escrito imediatamente
Registre formalmente a recusa por meio de e-mail ou carta. Se foi feita por telefone, anote nome do atendente, data, horário e protocolo. Esse documento é essencial para embasar um recurso ou ação jurídica.Organize sua documentação com urgência
Separe o contrato do plano, prescrição médica, laudos, exames, comprovantes de pagamento e toda comunicação com o convênio. Esses elementos formam o dossiê jurídico robusto para a próxima etapa.Acione um advogado especializado em Direito à Saúde o mais rápido possível
A atuação imediata de um profissional experiente faz toda a diferença. Ele poderá avaliar o caso, identificar abusos (como negativa com base apenas no rol da ANS), e guiar o processo de forma eficaz.Ingresse com ação judicial com pedido de liminar
Em situações urgentes, solicite ao seu advogado a inclusão de um pedido de tutela antecipada (liminar), o que pode garantir o tratamento ou procedimento negado de forma imediata, mesmo antes da sentença final.
Quem irá me atender?
Conheça a equipe que faz da De Souza Aranha Advocacia um escritório de advocacia de referência nos casos de negativa de cobertura de planos de saúde.
Gabriel Prado de Souza Aranha
Advogado (OAB/SP 409.094 e OAB/DF 81.907).Mestre em Teoria do Direito pela Universidade de Lisboa. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Paris e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- gabriel@aranha.tempclient.com.br
Lais Rodrigues Migliorini
Advogada (OAB/SP 529.558). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A múltipla penalização na legislação anticorrupção brasileira”.
- lais@aranha.tempclient.com.br
FAQ – Negativa de Cobertura de Plano de Saúde
A operadora precisa me dar a negativa por escrito, mesmo sem eu pedir?
Sim. A Resolução Normativa da ANS obriga que seja fornecida justificativa escrita para qualquer negativa de cobertura, de forma clara, inclusive sem solicitação prévia do beneficiário
Posso ser atendido em urgência mesmo que esteja em carência?
Sim. Para casos de urgência ou emergência, a carência máxima legal é de apenas 24 horas após a contratação. Negativa nessas condições é considerada abusiva e ilegal.
Meu procedimento não está no Rol da ANS. Ainda assim, posso exigir cobertura?
Sim. A Lei 14.454/2022 transformou o Rol da ANS em uma lista exemplificativa. Tratamentos com eficácia comprovada, amparados por indicação médica fundamentada ou recomendação técnica, devem ser cobertos mesmo se não estiverem expressamente listados.
Se o plano negar, como posso recorrer?
Você deve registrar reclamação na ANS (site ou telefone) informando número de protocolo e anexando a negativa por escrito e documentos médicos. O Procon local também pode ser acionado para reforçar a pressão administrativa.
Quando vale a pena recorrer à Justiça? É possível pedir liminar?
Se estiver em risco de saúde ou se as negativas persistirem, é recomendável buscar um advogado. Ele pode entrar com ação judicial com pedido de liminar para garantir atendimento imediato. O Judiciário costuma reconhecer dano moral nessas situações..
Quais provas devo reunir para contestar a negativa?
Reúna o contrato do plano, prescrição ou laudos médicos, exames, a negativa por escrito e protocolos de atendimento. Esses documentos fortalecem a defesa tanto em esfera administrativa quanto judicial.
Quem somos nós?
Com sólida formação jurídica e experiência em casos complexos, nosso escritório de advocacia atua com excelência na oferta de soluções seguras, estratégicas e personalizadas. Adicionalmente, vale destacar que atendemos pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições que valorizam uma advocacia próxima, confiável e tecnicamente qualificada. Seja qual for a sua necessidade, ou seja, para quem busca seu primeiro apoio jurídico ou para quem precisa de uma atuação precisa e sob medida, estamos prontos para entregar respostas claras e eficazes, com escuta atenta e comprometimento real com os resultados.
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