Quando a negativa é indevida, você não está desamparado

Negativas costumam alegar doença preexistente, omissão de informação na proposta, carência ou agravamento de risco.

Nosso time audita minuciosamente a apólice, declaração de saúde, pagamentos, laudo médico e histórico do sinistro para desmontar a tese da seguradora.

Após a análise, há a elaboração de ação judicial para garantir o pagamento do que lhe é devido.

O que fazer agora?

• Solicite a negativa por escrito com a justificativa;

Reúna apólice, proposta, comprovantes, laudos e todos os documentos do sinistro;

Envie tudo para nosso escritório — dessa forma, poderemos avaliar as suas chances de reverter essa negativa

Quem irá me atender?

Conheça a equipe que faz da De Souza Aranha Advocacia um escritório de advocacia de referência nos casos de negativa de pagamento de seguro de vida

Gabriel Prado de Souza Aranha
CEO
Advogado (OAB/SP 409.094 e OAB/DF 81.907).Mestre em Teoria do Direito pela Universidade de Lisboa. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Paris e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Lais Rodrigues Migliorini
Advogada
Advogada (OAB/SP 529.558). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A múltipla penalização na legislação anticorrupção brasileira”.

FAQ – Seguro de Vida: Contestação de Negativa

Quais motivos são usados para negar o seguro de vida?

As seguradoras alegam doença preexistente, omissão de informações, carência, suicídio nos primeiros 2 anos, agravamento de risco ou inadimplência no pagamento do prêmio.

A negativa por doença preexistente pode ser contestada?

Sim. Se não houve exame médico prévio ou prova de má-fé do segurado, a negativa é considerada ilícita conforme a Súmula 609 do STJ.

E se o caso envolver suicídio?

As seguradoras podem recusar indenização por suicídio nos primeiros 2 anos da apólice (carência). Após esse período, a cobertura geralmente é devida, salvo prova de fraude.

O que o CDC tem a ver com seguros de vida?

O Código de Defesa do Consumidor protege o segurado quando há cláusulas abusivas ou ambíguas, interpretando-as a favor do consumidor e exigindo informações claras e proporcionais.

Quais documentos são essenciais para contestar a negativa?

Precisamos da apólice, proposta ou declaração de saúde, prova de pagamento dos prêmios, negativa por escrito, certidão de óbito (se aplicável), laudos médicos e trocas com a seguradora.

Quem somos nós?

Com sólida formação jurídica e experiência em casos complexos, nosso escritório de advocacia atua com excelência na oferta de soluções seguras, estratégicas e personalizadas. Adicionalmente, vale destacar que atendemos pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições que valorizam uma advocacia próxima, confiável e tecnicamente qualificada. Seja qual for a sua necessidade, ou seja, para quem busca seu primeiro apoio jurídico ou para quem precisa de uma atuação precisa e sob medida, estamos prontos para entregar respostas claras e eficazes, com escuta atenta e comprometimento real com os resultados.

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