Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm respaldo legal para solicitar o BPC/LOAS, com base na Lei 12.764/2012 e nos critérios assistenciais da LOAS. O benefício é concedido mediante comprovação de diagnóstico, limitação funcional duradoura e baixa renda familiar per capita
Nossa equipe jurídica especializada entende profundamente esse cenário. Mesmo nos casos em que o INSS ou o CadÚnico apresentaram obstáculos, atuamos de forma estratégica para garantir que o direito seja reconhecido.
Contamos com experiência na preparação completa do pedido — desde a montagem do dossiê documental até o acompanhamento administrativo — e, quando necessário, recorremos a medidas judiciais, como recursos, mandado de segurança ou ações civis públicas.
Independentemente da complexidade do seu caso, estamos prontos para transformar esse direito em realidade para você e sua família.
Avaliação do seu caso por advogado especializado.
Orientação para reunir documentos: laudo médico com CID-10 de TEA, RG/CPF, comprovante de residência, renda, CadÚnico atualizado.
Envio do pedido via Meu INSS, app ou 135; acompanhamento da avaliação biopsicossocial
Recurso ou ação judicial em caso de negativa ou documentação incompleta.
Conheça a equipe que faz da De Souza Aranha Advocacia um escritório de advocacia de referência e que poderá te ajudar com o benefício do BCP-LOAS
Pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), confirmado por laudo médico com CID-10, que comprovem limitações funcionais duradouras
Sim. O grau de autismo (leve, moderado ou grave) não é determinante. O que realmente importa é o impacto funcional na vida da pessoa — avaliado durante a perícia
Não necessariamente. Despesas extraordinárias com tratamentos, terapias ou medicamentos — que comprometam a renda familiar — podem ser consideradas no cálculo da vulnerabilidade.
Sim. O recebimento de um BPC por outro familiar não entra no cálculo da renda per capita e, portanto, não impede a concessão de um novo benefício a outro membro com deficiência.
É possível recorrer administrativamente via Meu INSS ou Central 135. Se necessário, podemos entrar com recurso judicial para garantir seu direito
Com sólida formação jurídica e experiência em casos complexos, nosso escritório de advocacia atua com excelência na oferta de soluções seguras, estratégicas e personalizadas. Adicionalmente, vale destacar que atendemos pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições que valorizam uma advocacia próxima, confiável e tecnicamente qualificada. Seja qual for a sua necessidade, ou seja, para quem busca seu primeiro apoio jurídico ou para quem precisa de uma atuação precisa e sob medida, estamos prontos para entregar respostas claras e eficazes, com escuta atenta e comprometimento real com os resultados.
Exames foram aplicados no último sábado (9) e geraram denúncia sobre problemas como um malote de provas violado
São Paulo – A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo cancelou, as provas para residência médica, após constatar erros de aplicação e de impressão de uma das provas.
O De Souza Aranha Advocacia , por meio de sua equipe especializada, atuou juridicamente em defesa da chapa liderada por Aluísio Silva Júnior nas eleições do Londrina Esporte Clube